Lista de Proposições

PLE 034/2023 - ALTERA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - RS. PLE 033/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023 PLE 032/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.451.287,89 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023. PLE 031/2023 - INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NUMESC), VINCULADO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) PLE 030/2023 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 029/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DO SINO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 028/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.346.480,62 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023 PLE 027/2023 - AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 026/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.320.839,90 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023 PLE 025/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PLE 024/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.904.406,57 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023 PLE 023/2023 - CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS PLE 021/2023 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 901, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS PLE 020/2023 - ALTERA A LEI Nº 1.483, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 019/2023 - INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 018/2023 - INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 017/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.469.863,95 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023 PLE 016/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 557.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023 PLE 015/2023 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1654/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 014/2023 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 1846/22 QUE INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)