Lista de Proposições

MOC 010/2021 - Manifestação de apelo ao Governador para que a Secretaria da Saúde Estadual, através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), interceda junto ao Ministério de Saúde com o propósito de incluir no grupo prioritário contra o COVID-19 as pessoas portadoras do CID 10 - G40, Epilepsia, e do CID 10 - F84, Autismo. MOC 009/2021 - Moção de Repúdio contra a PEC 280/2019 MOC 008/2021 - Moção de Apoio ao Senador Paulo Paim referente a PL 12/2021 que dispõe sobre a quebra compulsória de Patente, enquanto durar a Pandemia do COVID-19. MOC 007/2021 - Moção em apoio ao plano de modernização da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul MOC 006/2021 - Moção de Protesto e Repúdio ao Executivo Municipal pelo não pagamento dos 40% de Insalubridade aos Servidores da Saúde que estão na linha de frente do combate ao Covid-19. MOC 005/2021 - Moção de repúdio á privatização da Corsan. MOC 004/2021 - Moção de Protesto e Repúdio pelo mau serviço prestado em nossa cidade por parte da ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. MOC 003/2021 - Moção de apoio ao SindBancários, diante do anuncio do plano de reestruturação do Banco do Brasil. MOC 002/2021 - Moção de apoio a todos os aprovados nos concurso público do editais 01/2018 e 02/2018 do Município de Nova Santa Rita/RS. MOC 001/2021 - Moção de apoio a convocação de todos os aprovados do último concurso público do Corpo De Bombeiros RS MOC 008/2020 - Apresentamos Moção de Apoio à convocação e nomeação dos aprovados no último concurso público da Polícia Civil, realizado no ano de 2018. MOC 007/2020 - MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. MOC 006/2020 - Moção de Repudio contra a realização da 43ª EXPOINTER 2020. MOC 005/2020 - Moção de protesto e repúdio à Corsan, pelo o aumento exorbitante nos valores das faturas de conta de água, repassados aos consumidores deste Município. MOC 004/2020 - Moção ao Governo do RS para o repasse do TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização) ao Município. MOC 003/2020 - Moção de protesto e repúdio à empresa distribuidora de energia elétrica RGE Sul, pelo o aumento exorbitante nos valores repassados aos consumidores do Município. MOC 002/2020 - MOÇÃO DE APOIO A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA SUSEPE MOC 001/2020 - Moção em Homenagem aos representantes da Farmácia São João, pela doação de mais R$10.000,00 (Dez mil reais) em alimentos para o município. MOC 000/ - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Divida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. EM 008/2024 - Emenda Modificativa - PLE 39/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COM BASE NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E NA PORTARIA Nº 2.190/2024 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A APLICAR O DIFERIMENTO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES E ALTERAR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS