Lista de Proposições

MOC 002/2023 - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) que despejou no início de março a ONG Patas Dadas do Campus do Vale, onde eram acolhidos cães e gatos abandonados.  MOC 001/2023 - O Vereador Rodrigo de Oliveira Aveiro, apresenta Moção de Repúdio ao Vereador  Sandro Fantinel diante das falas racistas proferida pelo vereador da Cidade de Caxias do Sul. MOC 017/2022 - Moção de repudio a empresa construsinos ( industria e comércio de artefatos de cimento Ltda) pela forma como seu funcionário encarregado de obras de pavimentação na rua dos pinheiros ofendeu esse parlamentar com palavras ofensivas de calão.baixo MOC 016/2022 - Moção honrosa a Sra. Suzana Margarete Torrada Pereira. MOC 015/2022 - Moção de Repúdio ao Ministro Luís Roberto Barroso, por suspender o piso salarial da enfermagem MOC 014/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM RECONHECIMENTO À KAUE OLIVEIRA ARAUJO pelo gesto de empatia, praticando um FAIR PLAY. MOC 013/2022 - Eu, Vereador Odegar Mendes Raymundo, apresento esta moção  em apoio, reconhecimento e gratidão ao trabalho realizado pela polícia militar do 15º BPM - 1ª Cia - 4ª PEL- Nova Santa Rita, que vem trabalhando incansavelmente para dar mais segurança e tranquilidade para a população de Nova Santa Rita, que em forma de agradecimento e reconhecimento a BM pelos relevantes trabalhos prestados à está sociedade. MOC 012/2022 - Moção de Repúdio a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, pelo atraso no resultado do exame preventivo feminino MOC 011/2022 - MOÇÃO DE APOIO AO PL 3.253-2019 REGULAMENTA A PROFISSÃO GARI MOC 010/2022 - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 1346/21, do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que regulamenta a criação doméstica de aves da fauna brasileira ou estrangeira para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação. MOC 009/2022 - Moção de REPÚDIO à PEC 206, que propõe a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas brasileiras. MOC 008/2022 - Solicito a APROVAÇÃO da presente MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 007/2022 - MOÇÃO DE APELO, para que o Governo do Estado de uma atenção a E.E.E.M NOVA SOCIEDADE referente a reforma da mesma, que há cerca de 05 ANOS encontra com seus banheiros interditados. MOC 006/2022 - Moção em reconhecimento e apoio ao trabalho realizado pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária, através do governo do Excelentíssimo Senhor Presidente da república Jair Messias Bolsonaro. MOC 005/2022 - Moção de apoio a Emenda da Deputada Estadual Luciana Genro ao PL n°52/2022 na Sessão Plenária do dia 12 de abril de 2022, ao qual fala sobre o reajuste das remunerações e subsídios dos servidores públicos estaduais, em especial a BRIGADA MILITAR. MOC 004/2022 - MOÇÃO DE APOIO a PEC 09/2022 de valorização dos Agentes de Saúde ( ACS/ACE) do Brasil. MOC 003/2022 - MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PUBLICA, venho por meio desta, manifestar meu total apoio aos servidores da Policia Civil, no estado do Rio Grande do Sul, ressaltando a importância desta categoria na vida de cada cidadão em nosso Estado, não posso deixar de manifestar aqui, minha total solidariedade e Apoio, tendo em vista, que já fazem 8 anos, que seus vencimentos não são reajustados, se faz necessário que o Governo do Estado, através do Sr. governador Eduardo Leite, faça justiça a categoria, a muito injustiçada com a falta de reconhecimento por seus trabalhos, e aos riscos que correm. MOC 002/2022 - MOÇÃO de APELO para a redução do preço dos combustíveis, pois o impacto no orçamento das famílias é alto. MOC 001/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio. MOC 031/2021 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2021, seja destinado a homenagem alusiva à Polícia Civil pelo aniversário dos 180 anos de existência e serviço prestado a comunidade, aniversário este que foi comemorado no dia 03 de dezembro de 2021.