Lista de Proposições

REQ 004/2020 - Requer que o Poder Executivo conceda a todos profissionais da saúde, Insalubridade no grau máximo e periculosidade de 100%. REQ 003/2020 - Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o projeto de lei nº 007/2020, de autoria do Poder Executivo. REQ 002/2020 - Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo. REQ 001/2020 - Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o projeto de lei nº 004/2020, de autoria do Poder Executivo. REQ 000/ - NO SENTIDO DE QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MARÇO PRÓXIMO SEJA DESTINADO PARA HOMENAGENS ALUSIVAS AO DIA 08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER. REQ 000/ - NO SENTIDO DE QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MARÇO PRÓXIMO SEJA DESTINADO PARA HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA 08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER REQ 000/ - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. REQ 000/ - Solicito que durante o grande expediente da sessão ordinária do dia 28 de Março seja realizada homenagem ao Cidadão de Atitude  e a entrega do certificado ao seguinte munícipe: Luiz Augusto Muller, Jairo Diney de Almeida, Eraldo Luiz Machado, Adélio Machado, Fernando Vargas Lacerda, Sílvia Maria Cardoso, a  Apapne, e Grupo Intercement pelo Coletivo Lixo Zero de Nova Santa Rita. REQ 000/ - Solicito que o Grande Expediente do dia 04 de junho de 2024 seja em homenagem a Cidadã Nova Santa-ritense Senhora Laine Araújo. REQ 000/ - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei 020/2024, o qual "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025". REQ 000/ - SOLICITO  QUE    O  GRANDE EXPEDIENTE DA    SESSÃO     ORDINÁRIA  DO  DIA  15 DE  OUTUBRO, SEJA RESERVADO PARA HOMENAGEM À EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA E ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO ROBOTICS EXPERIENCE 2023, 2024. REQ 000/ - Grande Expediente Destinado a Homenagem aos Servidores Públicos MOC 009/2024 -  Moção de Protesto e Repúdio a Corsan pelo   mau serviço prestado  em  nossa  cidade e pelo desrespeito aos cidadãos e a Câmara Municipal, ao desmarcar na última hora audiência pública agendada e confirmada pela própria Corsan em 19/11/2024 para ser realizada no dia 05/12/2024 às 09:00 horas e simplesmente desmarcada pela mesma a dois dias da realização sob alegação de que os responsáveis pelo nosso Município estão afastados e não podem comparecer. MOC 008/2024 - Moção de Apoio à Reforma Tributária para Redução do Imposto de Renda sobre Pets. MOC 007/2024 - Encaminho esta moção de repúdio ao projeto do Governo Estadual, que propõe uma ajuda financeira insuficiente para a adoção de animais vítimas da recente enchente que assolou a região. MOC 006/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União MOC 005/2024 - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio contra a Companhia aérea Gol, que cometeu um erro gravíssimo no transporte do cachorro Golden Retriver, denominado JOCA. MOC 004/2024 - MOÇÃO DE REPUDIO contra o Sr. Luís Cláudio Lula da Silva, denunciado na polícia por sua ex-mulher a médica Natália Schincariol, com base na lei Maria da penha. conforme ampla divulgação na imprensa nacional OGLOBO E G1, assim como várias outras. MOC 003/2024 - Venho por meio desta Moção, apresentar essa Manifestação de Repúdio, a publicação do MTST ( Movimento Trabalhadores sem Teto),  com a imagem de Jesus crucificado, numa Postagem no X (ex-Twitter) mostrando soldados romanos e dizendo que “bandido bom é bandido morto”, nesta 6ª feira (29.mar.2024). MOC 002/2024 - Venho por meio desta Moção, apresentar essa Manifestação de Repúdio, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que comparavam os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, a alusão do presidente é uma “distorção perversa da realidade” que “ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes” colocando em risco a diplomacia do Brasil com outros Países.