Lista de Proposições

REQ 024/2020 - Solicita que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2020, seja destinado para homenagear o Sr. Herotilde da Silveira César (Robô). REQ 023/2020 - Solicita a inclusão na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 017/2020 de autoria do Poder Legislativo. REQ 022/2020 - Solicita a inclusão na presente Sessão Plenária, do Projeto de Lei 023/2020 de autoria do Poder Executivo. REQ 021/2020 - Solicita a inclusão na presente Sessão Plenária, do Projeto de Lei 022/2020 de autoria do Poder Executivo. REQ 020/2020 - Solicito que seja incluído na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2020 o Projeto de Lei nº 026/2020 de origem do Poder Executivo. REQ 019/2020 - Solicitamos os pareceres jurídicos do IGAM, sobre a emenda modificativa de autoria do ver. Jocelino Rodrigues ao Projeto de Lei 007/2020, processo 158/2020 de autoria do Poder Executivo, que autorizava 15% de desconto do IPTU. REQ 018/2020 - Solicita convênio junto a Empresa CORSAN, para extensão da rede de água potável para o salão paroquial da capela Nossa Senhora da Conceição, bairro Morretes. REQ 017/2020 - Solicita que seja incluído na ordem dia da próxima seção ordinária (28/07), o Projeto de Lei n° 11/2020 de minha autoria. REQ 016/2020 - Requerimento que se realize um convênio junto a empresa Corsan para cedência de uma máquina retroescavadeira, para realizar extensão da rede de água potável para moradores da Est. Volta Grande, entre os números 961 e 1989, bairro Califórnia. REQ 015/2020 - Requer licença do mandato de vereador REQ 014/2020 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI Nº 0014/2020, DE ORIGEM LEGISLATIVA, O QUAL DENOMINA OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS PARQUE RESIDENCIAL NO BAIRRO CENTRO. REQ 013/2020 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI 0012/2020 DE ORIGEM LEGISLATIVA QUE HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REQ 012/2020 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI Nº 0021/2020, DE ORIGEM EXECUTIVA, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR-IMAS REQ 011/2020 - Requer a criação de uma comissão parlamentar, afim de acompanhar a elaboração do edital e projetos ao qual será destinada a verba do Projeto de Lei Federal de auxilio a cultura, Nº 14.017 de 20 de Junho de 2020. REQ 010/2020 - No sentido de que seja incluído na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 14 de julho de 2020, o projeto de lei nº 020/2020 de origem Executiva REQ 009/2020 - No sentido de que seja incluído na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 14 de julho de 2020 o projeto de lei nº 018/2020 de origem Executiva. REQ 008/2020 - No sentido de que seja incluído na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 14 de julho de 2020 o projeto de lei nº 015/2020 de origem Executiva. REQ 007/2020 - Requer que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei 016/2020, de origem Executiva. REQ 006/2020 - REQUERIMENTO adicional de insalubridade e periculosidade a todos os profissionais da área de saúde. REQ 005/2020 - SOLICITAMOS A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA.