Lista de Proposições

REQ 045/2020 - Solicita que seja incluído na Ordem do dia da presente data o Projeto de Lei nº 0029/2020, de origem do Poder Executivo, o qual DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. REQ 043/2020 - Solicito inclusão na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Lei nº 016/2020 de origem legislativa. REQ 042/2020 - Solicita um contrato emergêncial entre a Empresa Charqueadas e a Metroplan, para fazer o transporte intermunicipal até a Estação Mathias Velho, Canoas, nos horários em que a empresa Via Nova não tem itinerário. REQ 041/2020 - RETIRADA DE PROOPOSIÇÕES COM PARECER JURÍDICO REQ 040/2020 - Solicito que seja incluído na ordem do dia da presente data o Projeto de Lei nº 030/2020 o qual: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA. REQ 039/2020 - Solicita que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei nº 033/2020 que INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC. REQ 038/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. REQ 037/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. REQ 036/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024. REQ 035/2020 - HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA REQ 034/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. REQ 033/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. REQ 032/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024. REQ 031/2020 - Solicito de que o grande expediente da sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2020, seja destinado para homenagear o Sr. Herotilde da Silveira César (Robô). REQ 030/2020 - Solicita inclusão na Ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2020. REQ 029/2020 - Solicita inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2020. REQ 028/2020 - Solicita inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 0024/2020. REQ 027/2020 - Requer fiscalização na colocações dos canos e bocas de lobos, que estão sendo colocados na rua Cerejeira, bairro Caju. REQ 026/2020 - SOLICITA QUE SEJA INSERIDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2020. REQ 025/2020 - SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2020 O QUAL