Lista de Proposições

REQ 076/2021 - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal da sua ausência na Sessão Plenária Ordinária 17 de Agosto de 2021. REQ 075/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, NO DIA 16 DE SETEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. REQ 074/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 048/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA REQ 073/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2021, QUE SE ENCONTRA NA 2° PAUTA. REQ 072/2021 - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/21. REQ 071/2021 - Solicita que a homenagem na Sessão da Semana Farroupilha seja destinada para homenagear a Sra. Gedi Pereira da Silva. REQ 070/2021 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI 047/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. REQ 069/2021 - Requer que nas sessões ordinárias volte a ser permitido a presença da comunidade no plenário. REQ 068/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/2021 QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 067/2021 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2021 REQ 066/2021 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 065/2021 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 08 DO MESMO MÊS, ÀS 17 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. REQ 064/2021 - Solicito que seja prorrogado por mais sessenta dias o prazo para a Comissão Especial do transporte Público dar seguimento e conclusão dos trabalhos, conforme art. 2º da portaria 046/2021. REQ 063/2021 - No Sentido que seja incluso na Ordem do Dia da presente Sessão, o Requerimento n°062/2021 que se encontra no Expediente para Homenagem aos 15 Anos da Lei Maria da Penha REQ 062/2021 - Requer que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto, seja de homenagem aos 15 anos da Lei Maria da Penha. REQ 061/2021 - No Sentido que seja incluso na Ordem do Dia da presente Sessão, o Requerimento n°060/2021 que se encontra no Expediente para Homenagem ao dia do Colono, Motorista e Agricultor. REQ 060/2021 - Homenagem ao dia do Colono, Motorista e Agricultor. REQ 059/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2021 QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 058/2021 - Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste oficio comunicar a mesa diretora desta casa legislativa que se cumpra o Regimento interno desta casa no seu ART; 117º ... §3º Tratando-se de causa com que se beneficie pessoalmente ou beneficie a parente, pessoa ou empresa de que seja procurador, o vereador está impedido de votar. Sendo assim senhor presidente a vereadora Andréia Margarete Fochezatto é casada com o senhor Antônio Fochezatto que tem contrato administrativo Nº 013/2021 com o executivo municipal no valor de total de 15.198,60 conforme anexo. Portanto estaria legislando em causa própria, sendo assim a nobre vereadora deverá se abster da votação para que a matéria em votação não seja prejudicada. REQ 057/2021 - Solicita o uso do espaço da fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 27 de julho para homenagear o Corpo de Bombeiros.