Lista de Proposições

REQ 100/2022 - Grande expediente em homenagem ao novembro azul que foi comemorado no dia 17 de novembro. REQ 099/2022 - Grande Expediente em homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados. REQ 098/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo N°069/22, que se encontra na 2ª Pauta. REQ 097/2022 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 070/2022, que se encontra na 2°pauta. REQ 096/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de numero 076/2022 que  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS  DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA,  que se encontra na primeira pauta  seja colocada na ondem o dia. REQ 095/2022 - Solicito que o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 22 de Novembro de 2022, seja em homenagem aos servidores Públicos Municipais citados na justificativa. REQ 094/2022 - Solicito  que o Projeto de Lei do Executivo de numero 066/2022 que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  ABRIR CFRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.207.869,00 ( UM MILHÃO DUZENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA NOVE REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022  que se encontra na primeira pauta  seja colocada na ondem o dia. REQ 093/2022 - Solicito  que o Projeto de Lei do Executivo de numero 072/2022 que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A   ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   que se encontra na primeira pauta  seja colocada na ondem o dia. REQ 092/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 16 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (FERIADO NACIONAL), COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. REQ 091/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de numero 064/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS- GARANTI, E DESTRINAR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS COVID - NOSSO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS que se encontra na segundo pauta seja colocada na ondem o dia. REQ 090/2022 - Grande expediente, alusivo a Semana Municipal Lixo Zero conforme Lei Municipal 1726/2021 a ser comemorada na última semana de outubro de cada ano. REQ 089/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo nº 059 que se encontra na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente,  Cidadania e Segurança Pública seja incluído na ondem do dia. REQ 088/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N°062/22 . REQ 087/2022 - Solicito que a PLE 063/2022 que está na segunda pauta, seja colocada na ordem do dia. REQ 086/2022 - Solicito que na minha fala no dia 18 de outubro no grande expediente seja de homenagem a Certaja Energia pelos seus 53 anos de fundação. REQ 085/2022 - Grande Expediente em homenagem, ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de Outubro. REQ 084/2022 - Grande Expediente em Homenagem ao Dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de Outubro. REQ 083/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Legislativo n°025/22 que se encontra na 1ª Pauta. REQ 082/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Legislativo n°026/22 que se encontra na 1ª Pauta. REQ 081/2022 - Grande expediente em homenagem ao Outubro Rosa.