Lista de Proposições

PLE 076/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 24.885,25 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), AO ATLETA THAYLON MARTINS DOS SANTOS PLE 074/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.374,91 NA LEI Nº 1855/2022 – LOA DE 2023 PLE 073/2023 - CRIA A EXPOFEIRA JUNTO A FESTA DO MELÃO E AGROECOLOGIA E ESTABELECE REGRAS PARA CADASTRAMENTO E PARTICIPAÇÃO DOS EXPOSITORES PLE 072/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DA LEI N° 777, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 071/2023 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS EM TODA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 070/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.495.688,61 NA LEI Nº 1855/2022 – LOA DE 2023. PLE 069/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA POR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AOS PERMISSIONÁRIOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 068/2023 - ESTABELECE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E/OU BEBIDAS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PLE 067/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.757.429,33 NA LEI Nº 1855/2022 – LOA DE 2023 PLE 066/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.861,43 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.855/2022 – LOA DE 2023 PLE 065/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1814/22 CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 064/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA URBANA E RURAL, CONSEGUR PLE 063/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 062/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 061/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS AFETADAS PELO EVENTO DE CHUVAS TORRENCIAIS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 060/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PLE 059/2023 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E INCLUÍ O PADRÃO 15, NA TABELA DE PAGAMENTO QUADRO GERAL DOS CARGOS PERMANENTES VENCIMENTO BÁSICO DA LEI N 687/2004 PLE 058/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 057/2023 - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGI-M DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 056/2023 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO