Lista de Proposições

REQ 025/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n°008/23 que se encontra no Expediente. REQ 024/2023 - Solicito que seja incluído na ordem do dia o requerimento 023/2023. REQ 023/2023 - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na 04º sessão  ordinária de 15 de março de 2023, por motivos de saúde (CID10: L989).  REQ 022/2023 - Solicito que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária o requerimento nº 20/2023. REQ 020/2023 - Solicitamos autorização para criação de comissão especial para analise de alvará de licenciamento e localização da empresa Dorf Ketal Brasil, apresentando no processo administrativo 716/2023 com fundamento no ART. 62, IV do Regimento Interno. REQ 019/2023 - Requer que seja reapresentado projeto de emenda a Lei Orgânica n° 001/2020, na forma do artigo 97, do Regimento Interno desta casa, e artigo 46, paragrafo 1° da Lei Orgânica Municipal. REQ 018/2023 - Grande Expediente em homenagem ao Cidadão de Atitude aos seguintes munícipes: Luiz Augusto Muller, Jairo Diney de Almeida, Eraldo Luiz Machado, Adélio Machado, Fernando Vargas Lacerda, Sílvia Maria Cardoso, a Apapne, e Grupo Intercement, pelo Coletivo Lixo Zero de Nova Santa Rita. REQ 017/2023 - Solicito que durante o grande expediente da sessão ordinária do dia 28 de Março seja realizada homenagem ao Cidadão de Atitude e a entrega do certificado ao seguinte munícipe: Luiz Augusto Muller pelo Coletivo Lixo Zero de Nova Santa Rita. REQ 016/2023 - Solicito que seja inserido na ordem do dia da sessão ordinária  do dia 07 de março de 2023, o requerimento nº 12/2023. REQ 015/2023 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o requerimento nº 011/2023. REQ 014/2023 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o requerimento nº 010/2023. REQ 013/2023 - Solicita Audiência Pública, junto as empresas de telefonias fixa e internet de fibra óptica, Executivo Municipal, Legislativo, órgãos competentes que normatizam e fiscalizam o setor, associações, e comunidade em geral, para juntos debatermos os problema ocasionados pelos fios e cabos caídos e soltos em todo município de Nova Santa Rita. REQ 012/2023 - Em homenagem ao senhor José Humberto Borges, que foi concedido o Título de Cidadão Nova Santa-ritense. REQ 011/2023 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA 15 DE MARÇO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 010/2023 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2023, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO COMUNICADO DA EMPRESA RGE-SUL QUE HAVERÁ UMA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA NO DIA 14. REQ 009/2023 - Solicito que seja inserido na ordem do dia, da sessão do dia 28 de fevereiro de 2023, o requerimento nº 007/2023. REQ 008/2023 - Grande Expediente alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo comemorado anualmente no dia 02/04. REQ 007/2023 - Solicito que seja inserido na ordem do dia da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de de 2023 o  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023 REQ 005/2023 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 004/2023 - Solicito que seja realizado a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do Art.64 ao Art.70 do Regimento Interno, para averiguar possíveis irregularidades das instalações e funcionamento da empresa Dorf Ketal e acompanhar os procedimentos que estão sendo aplicados após o fato do incêndio ocorrido.