Lista de Proposições

REQ 065/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 021/2023 que se encontra na 2ª Pauta. REQ 064/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023 que se encontra na 2ª Pauta. REQ 063/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados. REQ 062/2023 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de julho de 2023, seja de homenagem ao dia do Colono e Motorista comemorado anualmente no dia 25 de julho e ao dia do Agricultor que ocorre no dia 28 de julho. REQ 061/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o PLE018/2023 ao qual institui o REFIS- PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL do município de Nova Santa Rita. REQ 060/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 015/2023 que se encontra na 2ª Pauta. REQ 059/2023 - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na 16ª Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2023. REQ 058/2023 - Solicito que o requerimento 057/2023 que solicita o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023 em homenagem ao Padre  Danton Gabriel Pereira seja incluso na Ordem do dia. REQ 057/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Padre Danton Gabriel Pereira. REQ 056/2023 - Solicita realização de Audiência Pública no Plenario da Camara de Vereadores com a empresa Rge Sul Distribuidora De Energia, Executivo Municipal, Legislativo, orgãos competentes que normatizam e fiscalizam o setor, associações, e comunidade em geral, para juntos debatermos os problemas enfrentados na Cidade. REQ 055/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 019/2023 que se encontra no expediente. REQ 054/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 017/2023 que se encontra no expediente. REQ 053/2023 - Solicito que seja inserido na ordem do dia da sessão ordinária do dia 30 de maio de de 2023 o  requerimento nº052/2023. REQ 052/2023 - Convoco, por meio deste, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sr. Juliano Furquim, para prestar esclarecimentos nesta Casa Legislativa sobre o processo de regularização fundiária em Nova Santa Rita e apresentar informações como: qual o valor gasto por cada lote regularizado e se os moradores estão pagando algum valor para a Prefeitura de Nova Santa Rita para a realização deste importante processo. REQ 051/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023 que se encontra no expediente. REQ 050/2023 - Solicito que seja incluído no expediente na 13º sessão Ordinária  o pedido de informação a cópia na integra do processo 396/2022 na data 17/11/2022 referente aos memorandos. REQ 049/2023 - Solicito que o Projeto de Lei do Legislativo 06/23 da Mesa Diretora, que se encontra no expediente seja incluído na ordem do dia da sessão de hoje. REQ 048/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 12/2023 que se encontra na 2ª pauta. REQ 047/2023 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o PLL nº 007/2023 ao qual : INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA ao qual se encontra no expediente. REQ 046/2023 - Grande Expediente em homenagem a Comissão Afro Umbandista e Espiritualista (CAUE) de Nova Santa Rita em prol da IV Procissão de OGUM/SÃO JORGE.