Lista de Proposições

REQ 106/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 051/2023, que se encontra no expediente. REQ 105/2023 - Grande Expediente em homenagem ao senhor Antônio Cesar Bairros dos Santos, concedida através do Título de Cidadão Nova Santa-ritense. REQ 104/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Requerimento n°103. REQ 103/2023 - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do 12/09/23 seja autorizado a entrada cão policial do 3º BSUP, sob responsabilidade da Capitã Natalia Nunes e da Tenente Sabrina Brendler. REQ 102/2023 - Solicito que o grande expediente da Sessão Ordinária do 19 de Setembro seja em homenagem ao Atleta Thaylon Martins dos Santos, considerando que a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, é comemorada entre 21 a 28 de agosto, e também que no dia 9 de Setembro se comemora o Dia da esgrima. Solicito que seja feita uma certificado e um convite ao mesmo. REQ 100/2023 - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal de minha ausência na Reunião das Comissões do dia 25 de agosto de 2023. REQ 099/2023 - Grande Expediente alusivo a Semana Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, conforme Lei nº 1456/2018, o Dia Mundial dos Animais, a Semana de Conscientização contra maus tratos e a preservação da vida de todas as espécies. REQ 098/2023 - Grande Expediente alusivo ao Setembro Amarelo e Setembro Azul, mês de Prevenção ao Suicídio e Luta dos Direitos das Pessoas Surdas REQ 097/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Decreto do Legislativo n°004/2023 que se encontra na 2°pauta. REQ 096/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 044/2023 que se encontra no expediente. REQ 095/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 043/2023 que se encontra no expediente. REQ 094/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei  do Executivo 047/2023 que  se encontra no expediente.  REQ 093/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 045/2023 que se encontra no Expediente REQ 092/2023 - Solicita que seja incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo nº 035/2023, que encontra-se encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. REQ 091/2023 - NO SENTIDO DE QUE A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, SEJA REALIZADA ÀS 18 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS OLMIRO BRANDÃO. REQ 090/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Dia do Professor. REQ 089/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Padre Jorge Soares Menezes. REQ 088/2023 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. REQ 087/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Dia do Veterinário Nacional, que foi comemorado no dia 09 de Setembro. REQ 086/2023 - Solicito que no grande expediente da Sessão Solene da Semana Farroupilha seja realizado uma homenagem a Sra. Carmen Helena Becker Araujo.