Lista de Proposições

PLL 014/2022 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540, DE 29 DE JULHO DE 2019, A QUAL ‘DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL) APAPNE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS. PLL 013/2022 - DISPÕE SOBRE  A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO Á ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS,CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. PLL 012/2022 - ALTERA O NOME DA RUA N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 011/2022 - INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS PLL 010/2022 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL. PLL 009/2022 - Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal nº.14.016/2020 e dá outras providências. PLL 007/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA  SANTA RITA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À  DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE  RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 006/2022 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO HIV E AIDS NA CIDADE DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 005/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 004/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICO EM INFORMATICA PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 003/2022 - DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. PLL 002/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA. PLL 001/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 037/2021 - DENOMINA A RUA F DO BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA ANTÔNIO VERLEI LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 036/2021 - DENOMINA ANTÔNIO JOÃO PERES VIANAUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PLL 035/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública, realizados com recursos do sistema único de saúde (SUS) e da outras providências. PLL 034/2021 - DENOMINA A RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA PEDRO CÍRIO ROSA PLL 033/2021 - DENOMINA A RUA N, DO BAIRRO BERTO CÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 032/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 031/2021 - Institui a SEMANA LIXO ZERO no município de Nova Santa Rita.