Lista de Proposições

PLL 006/2024 - DENOMINA A RUA “A” DO  LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA VILSON MARQUES FEIJÓ PLL 005/2024 - DENOMINA A  RÓTULA  GOMERCINDO DA SILVA LOPES, O LAGRADOURO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. PLL 004/2024 - Denomina como Unidade Básica de Saúde Osmar dos Santos Schultz o posto médico, situado no bairro Morretes. PLL 003/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 002/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O SELO AUTISTA A BORDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 001/2024 - DENOMINA A RUA “C” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA DANIEL DA ROSA HOFFMANN. PLL 021/2023 - DENOMINA O NOME DA AV CENTRAL DO LOTEAMENTO LEGANO BAIRRO CIDADE, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 020/2023 - “DENOMINA O BECO 01 LOCALIZADO NA RUA CANJERANA NO BAIRRO CALIFÓRNIA, COMO RUA WALTER SENGER” PLL 019/2023 - DENOMINA A RUA SANTA RITA AO CAJU NO BAIRRO FLORESTA, COMO RUA VICTOR OLIVEIRA. PLL 017/2023 - DENOMINA A RUA B, DO LOTEAMENTO CÉU AZUL, BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA PAULO ROBERTO FRANÇOIS. PLL 016/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 015/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O USO RECONHECIDO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 013/2023 - Institui no Município de Nova Santa Rita o dia do Empreendedorismo Feminino e da outras providências. PLL 012/2023 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 011/2023 - INSTITUI O SELO IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 009/2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROTOCOLO NÃO É NÃO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PLL 008/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 007/2023 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. PLL 006/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1747, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, CRIA VAGAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 005/2023 - ALTERA O NOME DA RUA L LOTEAMENTO GRANJA DOS SINOS, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA