Lista de Proposições

IND 660/2021 - Solicita ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente, para que encaminhe a esta casa legislativa proposição para criação de Projeto de Lei denominado (Calçada Verde), no Município de Nova Santa Rita. IND 659/2021 - Solicita que a empresa RGE SUL análise a possibilidade de dar continuidade na construção rede de baixa tensão e iluminação pública na Estrada do Luizinho, Bairro caju. IND 658/2021 - Solicita a instalação de lixeiras em todas as paradas de ônibus do município. IND 657/2021 - Solicita ao Executivo que elabore projeto de lei que conceda desconto no IPTU de residências que utilizam energia solar. IND 656/2021 - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir uma área para a construção de uma nova Escola Alfredo Antônio Amorim, Bairro Sanga Funda. IND 655/2021 - Solicita ao Executivo Municipal que faça o estudo para realizar uma reforma administrativa no âmbito geral do Executivo. IND 654/2021 - Solicita ao Executivo que realize levantamento de demanda e estude a viabilidade de fornecer absorventes íntimos nas escolas Municipais. IND 653/2021 - Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto em anexo, para criação do Projeto de Lei do qual DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA RITA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 652/2021 - Solicita ao Executivo através da Secretaria competente analise a possibilidade de criar a Casa do Artesão no Município. IND 651/2021 - Solicita a Empresa RGE SUL a colocação de três postes com braço luminária na rua Z, bairro Berto Círio. IND 650/2021 - Solicita que o executivo coloque meio fios e brita base em toda a extensão da rua Z, bairro Berto Círio. IND 649/2021 - Solicita a recolocação da placa proibindo caminhão na rua das Flores, bairro Berto Círio IND 648/2021 - Solicita ao Executivo, que juntamente com a Empresa CCR Via Sul, realize um estudo para instalação de um redutor de velocidade na BR 386 enfrente a empresa Darcy Pacheco. IND 647/2021 - Solicita ao Executivo que estude viabilidade para criação de um abrigo municipal para cães e gatos em situação de rua. IND 646/2021 - Solicita ao Executivo que veja a possibilidade para inscrever o município de Nova Santa Rita ao programa estadual para receber uma escola cívico-militar. IND 645/2021 - Solicita ao Executivo que que sejam feitos estudos para implantação de capatazias, ou subprefeituras nos bairros ou regiões da nossa cidade. IND 644/2021 - Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de colocar Guard-Rail e placas de sinalização de curva perigosa e tachões na rua dos pinheiros, no entroncamento com a rua timbaúva, em ambos os sentidos. IND 643/2021 - Solicito ao Executivo que analise o anteprojeto de Lei o qual torna obrigatória a inclusão nos carnês de IPTU de texto informativo sobre os requisitos legais para isenção ou redução deste imposto. IND 642/2021 - Solicita a colocação de ECOPONTOS no Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro. IND 641/2021 - Solicita que o executivo, estude a possibilidade de fazer um projeto, que crie condições de dar vale transporte para os desempregados, irem procurar serviço e consultar no posto médico.