Lista de Proposições

PR 001/2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita DL 006/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA GESTÃO DOS SENHORES RODRIGO AMADEO BATTISTELLA E ANTÔNIO DIONÍSIO FRAGA PFEIL. DL 005/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E O SENHOR MATEUS ONUCZAK MARCON. DL 004/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA SANTA-RITENSE A SENHORA LAINE ARAÚJO. DL 003/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI. DL 002/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS E A SRA. IEDA MARIA DE AVILA BILHALVA. DL 001/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS. DL 005/2023 - Concede o Título de Cidadã Nova Santa-ritense a senhora Margarete Simon Ferretti. DL 004/2023 - Concede o Título de cidadão Nova Santa-Ritense ao Senhor Antonio Cesar Bairros dos Santos. DL 003/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR EZEQUIEL PAZ MACHADO. DL 002/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR LAURI NUNES. DL 001/2023 - Concede o Título de Cidadão Nova Santa-ritense ao senhor José Humberto Borges. DL 002/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR MARLON OLIVEIRA ARAÚJO. DL 001/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA SANTA-RITENSE A SENHORA ZARA LUBING MORAES SCHOROETER. DL 001/2020 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E SENHORES ANTÔNIO CÉSAR BAIRROS DOS SANTOS E JAIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA. DL 000/ - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA GESTÃO DOS SENHORES RODRIGO AMADEO BATTISTELLA E ANTÔNIO DIONÍSIO FRAGA PFEIL. PLL 033/2024 - DENOMINA O ACESSO A BR-386, NO BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA CIRIA MARINA BOMBARDIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 032/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. PLL 031/2024 - INSTITUI A COMENDA “LANCEIROS NEGROS”, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR ANUALMENTE PESSOAS DE TODAS AS ETNIAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA EM NOVA SANTA RITA/RS, POR MEIO DE AÇÕES QUE COMBATAM O RACISMO E PROMOVAM A DIVERSIDADE E NA PROMOÇÃO DA CULTURA AFRODESCENDENTE PLL 030/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.661/21, QUE “DENOMINA AS RUAS A, B, C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS - ITTER PARQUE RESIDENCIAL”.