Lista de Proposições

PLE 015/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 PLE 014/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1358/17, QUE INSTITUIU O RANCHO BÁSICO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA. PLE 013/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.410,00. PLE 012/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.178,06. PLE 011/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.261,24. PLE 010/2020 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020. OF. 48/2020 - PROCESSO Nº 227/2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. PLE 009/2020 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020. OF. 47/2020 - PROCESSO 226/2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. PLE 008/2020 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais. PLE 005/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00. PLE 003/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado. PLE 000/ - CRIA A EXPOFEIRA JUNTO A FESTA DO MELÃO E AGROECOLOGIA E ESTABELECE REGRAS PARA CADASTRAMENTO E PARTICIPAÇÃO DOS EXPOSITORES PLE 000/ - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO PLE 000/ - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1755/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PR 003/2024 - INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA/RS. PR 002/2024 - Institui regras para a concessão de adiantamento de numerário no âmbito da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita/RS. PR 002/2024 - Fica a Câmara Municipal de Nova Santa Rita - RS associada à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. PR 001/2024 - Fica a Câmara Municipal de Nova Santa Rita - RS associada à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. PR 003/2023 - REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. PR 002/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, 10 de abril de 2023, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita. PR 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/RS.