Lista de Proposições

IND 035/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente  a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus do município, que ainda não possuem as mesmas instaladas. IND 034/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente oficie a empresa RGE SUL para que efetue a pode de uma árvore localizada na Rua do Passito, nº 646, bairro Califórnia. IND 033/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente solicite a RGE SUL a poda da vegetação arbórea em toda extensão da Rua Passo do Caí, no bairro Califórnia. IND 032/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na Rua Pedro Círio Rosa (antiga Rua A) e na Rua B, no Loteamento Novo Horizonte, bairro Berto Círio. IND 031/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de instalar um quebra molas e realizar a sinalização na Av. Getúlio Vargas, em frente ao Supermercado Ideal, bairro Berto Círio. IND 030/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocar as placas de identificação nas ruas do Loteamento Maria José, bairro Caju. IND 029/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuadas melhorias na rótula no bairro Califórnia, realizando a colocação de placas de sinalização, faixas de pedestres, redutores de velocidade em todas as alças de acesso e pintura no pavimento. IND 028/2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos, e construído rampas de acesso nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. IND 027/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de pavimentação em PVS, nas Ruas Esmeralda e Pérola, no bairro Morretes. IND 026/2023 - Que o Executivo Municipal, avalie a possibilidade da criação de evento Bocha Campeira Estadual a ser realizado no Município de Nova Santa Rita. IND 025/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar computadores com acesso a internet para a Biblioteca Pública.  IND 024/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize um programa de doações de equinos. IND 023/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a possibilidade de colocar PEV´s (ponto de entrega voluntária) na Rua D, Loteamento Maria José, no bairro Caju, e na Rua Fortaleza, no bairro Califórnia. IND 022/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize com certa urgência um estudo para a revitalização e manutenção na pracinha da Escola Vasconcelos Jardim, bairro Morretes. IND 021/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação em PVs no Beco do Barroso, bairro Morretes. IND 020/2023 - Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de alargar a Estrada da Pedreira (Rua da Areia), e que realize uma rotatória no entroncamento com a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Berto Círio. IND 019/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas, na curva do Beco do Miguel, no bairro Berto Círio. IND 018/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de implantar o Programa Social Nenhuma Casa sem Banheiro que consiste em construção de banheiros em residências de famílias em vulnerabilidade social. IND 017/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre na Associação de moradores do Picadão, no Beco do Mosquito, bairro Caju. IND 016/2023 - Solicito ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias do incentivo financeiro adicional, e encaminhe a essa casa um projeto de lei conforme modelo em anexo, e solicitamos a Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de implantar o CAPS INFANTIL em nosso Município.