Lista de Proposições

IND 417/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir rampa de acesso e escadas na entrada da capela mortuária situada no cemitério do bairro Morretes. IND 416/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de instalar lombada e faixa de segurança  na Rua José Pires Calino próx. ao nº 80, bairro Berto Círio. IND 415/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise o anteprojeto em anexo que ‘’ DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 414/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  analise o anteprojeto em anexo que ‘’ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO SINCRÉTICO, LOCAL PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE RELIGIOSIDADE, MATRIZ AFRICANA. IND 413/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, advir colocar 4  câmeras de monitoramento nas entradas de acesso que se direcionam para   parque Olmiro Brandão Bairro Centro. IND 412/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a revitalização do Ginásio, colocação de goleiras, rede e pintura da quadra localizada no Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro. IND 411/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma câmera de videomonitoramento na Rua 11 de Abril, Bairro Berto Círio. IND 410/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o Programa Calçada Cidadã para contribuir e melhorar a Mobilidade Urbana. IND 409/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de efetuar treinamento de segurança preventiva aos Guardas Municipais, e também construção de guaritas para os mesmos que estão fazendo ronda em escolas municipais.  IND 408/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada do quebra molas que foi colocado na Avenida Deoclécio Rodrigues, Loteamento Recanto da Quinta e o realoque para a mesma Avenida Deoclécio Rodrigues, próximo ao número 3036, no bairro Berto Círio. IND 407/2023 - Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. IND 406/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuados estudos para a criação de uma ESCOLA DE RODEIOS, DANÇAS, FOLCLORE E CULTURAS TRADICIONALISTAS, para crianças e adolescentes, no Parque Olmiro Brandão, juntamente com a ATNS (Associação Tradicionalista de Nova Santa Rita) e os Piquetes. IND 405/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a ampliação da EMEF Vasconcelos Jardim. IND 404/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com blocos intertravados de PVS na Rua das Pitangueiras, bairro Centro. Coordenadas 29°5200.6 IND 403/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para construir uma estrutura para elevar a caixa d`água, bairro Porto da Figueira. IND 402/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que solicite que a Empresa América Latina Logística S/A (ALL) realize com a máxima urgência os reparos no asfalto com a travessia dos trilhos de trem, na  rua dos Bloedow,, próximo ao estacionamento da empresa Intercement bairro Morretes. IND 401/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de substituir por novos,  os equipamentos da academia ao ar livre localizada na praça do bairro Califórnia. IND 400/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a reforma da calçada na curva a qual se encontra quebrada, na Rua Juvenal Machado n° 135, ponto referência Paróquia Santa Rita de Cássia. IND 399/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de pavimentação em PVS, nas Ruas Esmeralda e Perola, no bairro Morretes. IND 398/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de realizar o nivelamento onde não existem calçadas para facilitar o trânsito de pedestres nestes locais