Lista de Proposições

IND 576/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize atividades e fortaleça a equipe de saúde do trabalhador conforme o Ministério da Saúde e que a Secretária também estude a possibilidade de realizar o Processo Seletivo do PIM.  IND 575/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a contratação de um Veterinário para atender os animais de grande porte  e que também faça INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL e PREVENÇÃO NA SAÚDE ANIMAL. IND 574/2023 - Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Loteamento Maria José, Bairro Caju. IND 573/2023 - Que o Executivo municipal através da Secretaria competente veja a viabilidade de Criar o programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho. IND 572/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de ampliar o número de vagas dos cargos de Fonoaudiólogo e Psicólogo em nosso município. IND 571/2023 - Solicita pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), a Estrada dos Bloedow, no trecho entre a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e o Cemitério, bairro Morretes. IND 570/2023 - Solicita a possibilidade e viabilidade de criação de uma Casa de Cultura, ou Centro Cultural, no prédio da Prefeitura antiga, onde localizava-se o Gabinete de Prefeito. IND 569/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de instalação de um ponto de entrega voluntaria (PEV), na comunidade Esperança, bairro Berto Cirio. IND 568/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a adaptação em todas as portas dos consultórios, de forma que ofereça acessibilidade para cadeirante ,conforme Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, no prédio que está localizado o CAPS Municipal, que fica localizado em Av Santa Rita, nº 1061, Bairro Centro. IND 567/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de guard rail em ambos os sentidos da avenida Gatúlio Vargas, na curva antes dos trilhos sentido ao bairro Morretes, próximo as casas do 3º Batalhão de Suprimentos, bairro Califórnia. IND 566/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de mais um container no PEV( Ponto de Entrega Voluntária), no bairro Morretes. IND 565/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize implantação de bebedouros e comedouros para cães nos bairros do Município. IND 564/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que providencie uma rampa  de acesso para cadeirantes  no Centro atenção psicossocial (CAPS) para que o usuário consiga  utilizar do serviços com mais com comodidade e de forma adequada, a sua necessidade. IND 563/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a instalação de um fraldário na Unidade Básica Morretes,  para a higienização das crianças que fica localizada na rua Jardim s/n no Bairro Morretes IND 562/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar blocos de PVS na rua L (trecho não asfaltado) bairro Berto Círio.  IND 561/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para que sejam efetuadas melhorias na rótula do bairro Floresta que faz ligação da rua Santa Rita, rua Caju e Estrada da Pedreira. IND 560/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de adquirir um veículo para  o setor de fiscalização ambiental da SMMA. IND 559/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite a empresa VIANOVA que acrescente uma linha de ônibus sentido Canoas/Nova Santa Rita/Picadão no horário das 17h20. IND 558/2023 - Que a Empresa RGE efetue a instalação de Rede de Baixa tensão da Rua 11 de abril a toda extensão do Beco do Jorge, bairro Berto Círio.  IND 557/2023 - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue a colocação de redutores de velocidade em frente ao nº 840 da Avenida Santa Rita, Bairro Floresta.