Lista de Proposições

PLE 036/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 035/2022 - ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 034/2022 - CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO. PLE 033/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 784.000,00 NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 032/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DEFINIR AS ZEIS E ZUIE, VIA DECRETO MUNICIPAL PLE 031/2022 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 030/2022 - CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO. PLE 029/2022 - INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 028/2022 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 027/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL PARA GILVETE KOHLES SOCOLHOSKI E MAICON KOHLES SOCOLHSKI, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 026/2022 - FICAM REVOGADOS OS INCISOS III E IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740/2022 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PLE 025/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA. PLE 024/2022 - CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS. PLE 023/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 022/2022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 021/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 020/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 019/2022 - ALTERA A LEI 1591/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 018/2022 - INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 017/2022 - ALTERA A LEI Nº 814, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS