PLE 033/2020 - INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.
Proponente: Poder Executivo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 20/10/2020
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/10/2020 | Cadastrado no Sistema em: 20/10/2020 |
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20/10/2020 | Protocolado em: 20/10/2020 | |
20/10/2020 | Apreciação em Plenário em: 20/10/2020 | |
20/10/2020 | Aprovado por unanimidade |