PLS 003/2023 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PLE 65/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1814/22 CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Poder Executivo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Substitutivo (PLS)
Início da Tramitação da Proposição: 01/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 01/11/2023 |
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01/11/2023 | Protocolado em: 01/11/2023 | Download |
01/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2023 | |
08/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2023 | |
16/11/2023 | Cumpre Primeira Pauta | |
16/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2023 | |
22/11/2023 | Cumpre Segunda Pauta | |
29/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
29/11/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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06/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
06/12/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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13/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública | |
13/12/2023 | Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública |
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15/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
20/12/2023 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
20/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 128/23 |