PLS 003/2023 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PLE 65/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1814/22 CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Poder Executivo ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Substitutivo (PLS)

Início da Tramitação da Proposição: 01/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/11/2023 Cadastrado no Sistema em: 01/11/2023
01/11/2023 Protocolado em: 01/11/2023
01/11/2023 Apreciação em Plenário em: 07/11/2023
08/11/2023 Apreciação em Plenário em: 14/11/2023
16/11/2023 Cumpre Primeira Pauta
16/11/2023 Apreciação em Plenário em: 21/11/2023
22/11/2023 Cumpre Segunda Pauta
29/11/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
06/12/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
13/12/2023 Encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública
13/12/2023 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública
15/12/2023 Apreciação em Plenário em: 19/12/2023
20/12/2023 Aprovado por UNANIMIDADE
20/12/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 128/23