PLE 034/2023 - ALTERA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - RS.
Proponente: Poder Executivo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 03/08/2023 |
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03/08/2023 | Protocolado em: 03/08/2023 | |
03/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/08/2023 | |
09/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2023 | |
16/08/2023 | Cumpre Primeira Pauta | |
16/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2023 | |
23/08/2023 | Cumpre Segunda Pauta | |
23/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
28/08/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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30/08/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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11/09/2023 | Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública |
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11/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2023 | |
13/09/2023 | Aprovado por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio) | Download |
13/09/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 084/23 |