MOC 013/2023 - Moção de Apelo ao senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que conceda com a máxima urgência a redução do ICMS sobre o preço final das rações de cães e gatos.

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 05/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 05/07/2023	Ver Íntegra
05/07/2023	Protocolado em: 05/07/2023
10/07/2023	Apreciação em Plenário em: 11/07/2023
11/07/2023	Apreciação em Plenário em: 18/07/2023
19/07/2023	Aprovado por UNANIMIDADE
02/08/2023	Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 114/2023	Download