PLL 008/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) (PT)
AnexoParecer da Comissão de Constituição e JustiçaParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição e JustiçaParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança PúblicaEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 09/05/2023 |
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09/05/2023 | Protocolado em: 09/05/2023 | |
15/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2023 | |
17/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2023 | |
24/05/2023 | Cumpre Primeira Pauta | |
24/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/05/2023 | |
31/05/2023 | Cumpre Segunda Pauta | |
31/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
07/06/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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12/06/2023 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição e Justiça |
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12/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
13/06/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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21/06/2023 | Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública |
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26/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2023 | |
28/06/2023 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
29/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 052/2023 | Download |