MOC 026/2021 - Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Bolsonaro, ao PL823/2021 o qual estabelece suporte à agricultura familiar até o fim de 2022, como prorrogação, descontos, renegociação de dívidas de operação de crédito rural, flexibilização na concessão de crédito e o auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza.
Proponente: Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) (PT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 05/10/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/09/2021 | Cadastrado no Sistema em: 23/09/2021 |
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24/09/2021 | Protocolado em: 24/09/2021 | |
27/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 28/09/2021 | |
28/09/2021 | Leitura em plenário | |
30/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2021 | |
05/10/2021 | Aprovado por UNANIMIDADE. |