PLL 024/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO
Proponente: Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 20/08/2021 |
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20/08/2021 | Protocolado em: 20/08/2021 | |
20/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 24/08/2021 | |
24/08/2021 | Leitura em plenário | |
24/08/2021 | Leitura em plenário | |
27/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 31/08/2021 | |
31/08/2021 | Cumpre Primeira Pauta | |
01/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2021 | |
08/09/2021 | Cumpre Segunda Pauta | |
10/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
16/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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24/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
27/09/2021 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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27/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública | |
30/09/2021 | Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública |
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01/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2021 | |
05/10/2021 | Aprovado por UNANIMIDADE. | |
06/10/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
19/10/2021 | Sancionado em: 14/10/2021 | Download |