PLE 037/2021 - INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA.
Proponente: Poder Executivo ()
AnexoRedação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer JurídicoParecer da Comissão Comissão de Constituição e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança PúblicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoDocumento AnexadoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 25/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/06/2021 | Cadastrado no Sistema em: 25/06/2021 |
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| 25/06/2021 | Protocolado em: 25/06/2021 | Download |
| 25/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 29/06/2021 | |
| 25/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 29/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 29/06/2021 | |
| 01/07/2021 | Leitura em plenário | |
| 01/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 06/07/2021 | |
| 06/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 09/07/2021 | Solicita Parecer Juridico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) | |
| 09/07/2021 | Parecer Jurídico | Download |
| 09/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/07/2021 | Emenda por Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) em: 12/07/2021 | Ver Tramitação |
| 12/07/2021 | Emenda por Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) em: 12/07/2021 | Ver Tramitação |
| 12/07/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 12/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 12/07/2021 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 12/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública | |
| 12/07/2021 | Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública | Download |
| 12/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 06/07/2021 | |
| 06/07/2021 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 06/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/07/2021 | |
| 12/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 13/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 13/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/07/2021 | |
| 13/07/2021 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 14/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 20/07/2021 | |
| 19/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 19/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 19/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 20/07/2021 | Emenda por Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) em: 20/07/2021 | Ver Tramitação |
| 20/07/2021 | Emenda por Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) em: 20/07/2021 | Ver Tramitação |
| 20/07/2021 | Emenda por Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) em: 20/07/2021 | Ver Tramitação |
| 20/07/2021 | Emenda por Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) em: 20/07/2021 | Ver Tramitação |
| 21/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 21/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 20/07/2021 | |
| 21/07/2021 | Leitura em plenário | |
| 21/07/2021 | Aprovado por 6 x 4 (Leonardo, Débora, Ieda, Andréia, Rodrigo e Paulo) | |
| 30/07/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 30/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 21/07/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 135/2021 | |
| 09/08/2021 | Sancionado em: 30/07/2021 | Download |