PLL 007/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Proponente: Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/04/2021 Cadastrado no Sistema em: 05/04/2021
05/04/2021 Protocolado em: 05/04/2021
05/04/2021 Apreciação em Plenário em: 06/04/2021
07/04/2021 Leitura em plenário
07/04/2021 Apreciação em Plenário em: 13/04/2021
14/04/2021 Cumpre Primeira Pauta
14/04/2021 Apreciação em Plenário em: 20/04/2021
22/04/2021 Cumpre Segunda Pauta
22/04/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2021 Encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública
11/05/2021 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública
14/05/2021 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/2021 Apreciação em Plenário em: 18/05/2021
18/05/2021 Aprovado por 6x4 (Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
19/05/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 030/2021
19/10/2021 Sancionado em: 21/05/2021