PLE 034/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA–CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Proponente: Poder Executivo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 15/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 15/07/2024 |
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| 15/07/2024 | Protocolado em: 15/07/2024 | |
| 15/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/07/2024 | |
| 17/07/2024 | Leitura em plenário | |
| 17/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/07/2024 | |
| 24/07/2024 | Cumpre Primeira Pauta | |
| 24/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/07/2024 | |
| 31/07/2024 | Cumpre Segunda Pauta | |
| 31/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 15/08/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 22/08/2024 | Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública |
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| 22/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2024 | |
| 28/08/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. (ELIEL E MENDES AUSENTES) | |
| 28/08/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 047 |