PLL 004/2024 - Denomina como Unidade Básica de Saúde Osmar dos Santos Schultz o posto médico, situado no bairro Morretes.
Proponente: Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 13/03/2024 |
Ver Íntegra Download |
18/03/2024 | Protocolado em: 18/03/2024 | |
18/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2024 | |
26/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
27/03/2024 | Cumpre Primeira Pauta | |
27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2024 | |
03/04/2024 | Cumpre Segunda Pauta | |
03/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
10/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
17/04/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra |
24/04/2024 | Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública |
Ver Íntegra |
29/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
12/05/2024 | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes | |
13/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 034/2024 |