PLE 006/2024 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Poder Executivo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 23/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2024
Necessita Parecer da .
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 23/02/2024 |
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26/02/2024 | Protocolado em: 26/02/2024 | |
26/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2024 | |
28/02/2024 | Leitura em plenário | |
29/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
06/03/2024 | Cumpre Primeira Pauta | |
07/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
13/03/2024 | Cumpre Segunda Pauta | |
13/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
22/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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27/03/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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03/04/2024 | Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública |
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03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
10/04/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE PELOS PRESENTES (AUSENTE: ODEGAR MENDES) | |
10/04/2024 | Encaminhado para Redação Final |