PLE 006/2024 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Poder Executivo ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 23/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2024


Necessita Parecer da .
Data Trâmite Publicação Relacionada
23/02/2024 Cadastrado no Sistema em: 23/02/2024
26/02/2024 Protocolado em: 26/02/2024
26/02/2024 Apreciação em Plenário em: 27/02/2024
28/02/2024 Leitura em plenário
29/02/2024 Apreciação em Plenário em: 05/03/2024
06/03/2024 Cumpre Primeira Pauta
07/03/2024 Apreciação em Plenário em: 12/03/2024
13/03/2024 Cumpre Segunda Pauta
13/03/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2024 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2024 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
03/04/2024 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública
03/04/2024 Apreciação em Plenário em: 09/04/2024
10/04/2024 Aprovado por UNANIMIDADE PELOS PRESENTES (AUSENTE: ODEGAR MENDES)
10/04/2024 Encaminhado para Redação Final