CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Informação Documento Anexado
PINF 016/2024 - Conforme resposta do pedido de informação 011/2024, tendo em vista que o contrato citado expirou, solicito que enviem a este vereador, as informações detalhadas dos serviços do contrato vigente nº 077/2024, referente aos serviços de coleta seletiva e gestão dos pontos de PEV, sendo eles, o itinerário da coleta, quantos pontos de PEV tem no município e a localização deles, de que forma os munícipes são informados sobre os dias de coleta seletiva, qual o local de transbordo, triagem, separação, classificação, beneficiamento e comercialização dos resíduos sólidos, secos e recicláveis coletados pela empresa responsável. E ainda quais ações estão sendo feitas, de acordo com o item 1.3.1 do contrato, para ampliar e implantar ações de informação, orientação e incentivo à participação da população na coleta seletiva.
Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Projeto de Lei do Legislativo Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
PLL 031/2024 - INSTITUI A COMENDA “LANCEIROS NEGROS”, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR ANUALMENTE PESSOAS DE TODAS AS ETNIAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA EM NOVA SANTA RITA/RS, POR MEIO DE AÇÕES QUE COMBATAM O RACISMO E PROMOVAM A DIVERSIDADE E NA PROMOÇÃO DA CULTURA AFRODESCENDENTE
Ver. Leonardo Vieira (PDT)
Projeto de Lei do Legislativo Cumpre Segunda Pauta
PLL 031/2024 - INSTITUI A COMENDA “LANCEIROS NEGROS”, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR ANUALMENTE PESSOAS DE TODAS AS ETNIAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA EM NOVA SANTA RITA/RS, POR MEIO DE AÇÕES QUE COMBATAM O RACISMO E PROMOVAM A DIVERSIDADE E NA PROMOÇÃO DA CULTURA AFRODESCENDENTE
Ver. Leonardo Vieira (PDT)
Direto das Comissões
Parecer da Comissão
PLE 048/2024 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO
Poder Executivo
Parecer da Comissão
PLE 042/2024 - ALTERA O § 1º E O CAPUT DO ART. 17 DA LEI N° 1.123, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS LOGÍSTICOS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Poder Executivo
Parecer da Comissão
PLL 030/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.661/21, QUE “DENOMINA AS RUAS A, B, C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS - ITTER PARQUE RESIDENCIAL”.
Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL)
Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
Ver. Ieda Maria de Ávila Bilhalva (MDB)
Ver. Leonardo Vieira (PDT)
Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL)
Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)